Excluir minha conta

Você pode encerrar sua conta na Santo Anjo Telemedicina quando quiser. Esta página explica como pedir, o que acontece com cada tipo de dado e em quanto tempo respondemos.

1. Como solicitar

Envie um pedido para contato@santoanjotelemedicina.com com o assunto “Pedido de exclusão de conta”, informando:

  • nome completo;
  • CPF;
  • e-mail e telefone cadastrados na plataforma.

O botão abaixo abre seu aplicativo de e-mail já com essas informações preenchidas.

Escrever o pedido de exclusão

Antes de excluir qualquer coisa, confirmamos a sua identidade. Isso pode incluir um contato pelo telefone ou e-mail cadastrado. É uma proteção contra alguém pedir a exclusão do seu histórico de saúde se passando por você.

2. Em quanto tempo

Confirmamos o recebimento em até 5 dias úteis e concluímos o pedido em até 15 dias, contados da confirmação da sua identidade, conforme o art. 18 da LGPD. Se precisarmos de mais prazo, avisamos você com a justificativa.

3. O que é apagado

Concluído o pedido, removemos ou anonimizamos de forma irreversível:

  • suas credenciais de acesso — a conta deixa de existir e o login para de funcionar;
  • seus dados de contato: e-mail, telefone e endereço;
  • o token de notificação do seu aparelho e as sessões ativas;
  • sua inscrição em comunicações e newsletters;
  • preferências, configurações e anexos que você tenha enviado e que não componham prontuário.

4. O que a lei nos obriga a manter

Precisamos ser diretos sobre isto: o prontuário médico não pode ser apagado a pedido.

A Resolução CFM 1.821/2007 e a Lei 13.787/2018 exigem a guarda do prontuário por no mínimo 20 anos a partir do último registro. Isso protege você tanto quanto a nós: é o documento que comprova o cuidado que você recebeu, e que pode ser necessário a você, a um médico futuro ou a um processo judicial.

Permanecem guardados, portanto:

  • evoluções clínicas, diagnósticos, prescrições, atestados, laudos e encaminhamentos;
  • documentos assinados digitalmente com certificado ICP-Brasil;
  • registros fiscais e de faturamento, pelos prazos da legislação tributária;
  • trilhas de auditoria de acesso, pelos prazos do Marco Civil da Internet e das normas de segurança.

Esses registros ficam desvinculados da sua conta e sob acesso restrito: nenhum usuário da plataforma consegue mais chegar até eles pela navegação comum. Eles só são recuperados mediante requisição legal ou pedido formal seu, e todo acesso fica registrado.

Se você nunca realizou uma consulta, não há prontuário — nesse caso a exclusão é total.

5. Se você quer menos que isso

Nem todo mundo quer apagar tudo. Você também pode pedir, pelo mesmo e-mail, apenas:

  • parar de receber notificações e comunicações;
  • corrigir dados cadastrais incorretos;
  • receber uma cópia dos seus dados (portabilidade);
  • revogar o consentimento dado a um programa específico, como o de saúde mental no trabalho.

6. Mais informações

Os detalhes sobre quais dados tratamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos estão na nossa Política de Privacidade. Se a nossa resposta não resolver, você pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).